Informação legal
Termos e Condições
Última atualização: 2 de agosto de 2026
A rever antes de publicar. Confirmar o NIF e a denominação social em src/data/site.ts, bem como a política de remarcações e de cancelamentos que a clínica pretende praticar.
1. Identificação
Este site é propriedade da Bella Laser Clinic, com morada em Rua da Constituição, 587 R/C, 4200-200 Porto, contactável através de info@bellalaserclinic.pt e +351 932 480 017.
2. Objeto
Estes termos regulam a utilização deste site e o enquadramento geral da prestação dos serviços de estética nele apresentados. A utilização do site implica a aceitação integral destas condições.
3. Informação sobre tratamentos
A informação publicada tem carácter geral e informativo. Não substitui uma avaliação presencial nem constitui aconselhamento médico. Os resultados descritos são os habitualmente observados e variam de pessoa para pessoa, consoante o tipo de pele, o historial e o cumprimento dos cuidados recomendados. Nenhum resultado é garantido.
Alguns tratamentos apresentam contra-indicações. É da responsabilidade do cliente informar a clínica, antes de qualquer procedimento, sobre patologias, medicação em curso, gravidez, amamentação e tratamentos estéticos recentes.
4. Preços
Os valores indicados no site são preços de partida, apresentados em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor. O preço final depende da zona, da extensão e do protocolo, e é comunicado na consulta de avaliação antes de qualquer sessão. A clínica reserva-se o direito de atualizar os preços; a atualização não afeta planos já acordados e em curso.
5. Marcações, remarcações e faltas
- As marcações efetuam-se por telefone, WhatsApp, email ou plataforma de agendamento.
- A avaliação inicial é gratuita e não obriga à contratação de qualquer serviço.
- Pedimos que remarcações e cancelamentos sejam comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.
- Faltas sem aviso podem implicar a perda da sessão em planos pré-pagos.
6. Pagamento
O pagamento é devido no ato da prestação do serviço, salvo acordo escrito em contrário. São emitidas faturas com NIF a pedido do cliente.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, identidade visual e código, são propriedade da Bella Laser Clinic ou utilizados sob licença, e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
8. Ligações externas
Este site pode conter ligações para sites de terceiros. A Bella Laser Clinic não é responsável pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.
9. Reclamações e resolução de litígios
Está disponível o Livro de Reclamações eletrónico, nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista de entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.